O Estado do Estado II

O povo, apesar de tudo, mostrou mais sensatez que a intelectualidade bem pensante. No fundo, tinham respeito pela austeridade de Manuela Ferreira Leite. Contudo, começa a ser agora evidente que o défice, originado sobretudo pela despesa pública, é um problema muito grave, e não um mero número que deve ser atingido para não ralharem connosco.

As anteriores discussões abafadas, onde uns defendiam a retirada progressiva do estado de sectores como a Educação, Saúde, economia e prestações sociais, mudaram de tom. Antes era um argumentar que essas funções “do Estado” eram mal desempenhadas, onerosas e podiam ser efectuadas de formas mais eficazes por privados. Agora, ao invés de saber qual a melhor forma de as realizar, estamos a atingir o ponto de rotura.

É do senso comum, apesar de não ser prática comum, que os melhores pais não são os que providenciam todos os desejos aos filhos e que um bom ralhete poderá ter efeitos muito benéficos. Portugal, em relação à União Europeia, podia dizer o mesmo. Talvez tenhamos mais a agradecer os ralhetes da União Europeia em relação ao défice que os dinheiros fáceis que nos foram oferecidos. Infelizmente, tivémos pouca habilidade para aproveitar o melhor que a União Europeia tem (mercado livre), preferindo estruturar antes a nossa preguiça e mediocridade com os fundos comunitários.

A UE não está em condições de aparar os disparates lusos, com a entrada de novos membros, o preço do petróleo e a fraca dinâmica da economia internacional. Mesmo se tivesse condições, talvez não o devesse fazer, mas o facto é que não tem. Portugal está entregue a si. Temos que agradecer à União Europeia o facto de nos ter avisado, sobretudo de ter chamado à atenção que em certos aspectos estamos no vermelho, como o défice. Mas daqui para a frente é apenas connosco. E iremos ver se temos solução para nós mesmos.

Penso que quase tudo se pode reduzir a dois pontos. Diminuir a despesa e dinamizar a economia. Isto inclui tudo: saúde, educação, justiça. A economia, que hoje é essencialmente privada, não pode se desenvolver com as amarras que o Estado lhe coloca (por ser ineficiente, ter má justiça, distorcer mercados, cobrar demasiados impostos, etc.). Portanto, quase tudo se pode resumir à redução da despesa pública como o essencial.

Contudo, a despesa pública é essencialmente fixa, o que quer dizer que só é possível diminuí-la despedindo e saindo o Estado de várias áreas onde agora detém o monopólio ou uma participação importante. Mas isto não é conversa de neo-liberal? Bem, é por aqui que tudo começa a não se desenvolver.