DE VOLTA AO FASCISMO?

No passado mês de Maio, fora entregue no Parlamento o primeiro pedido de referendo da nossa historia constitucional.
80 mil assinaturas, ou seja, 80 mil portugueses, solicitaram a realização de um referendo sobre a procriação medicamente assistida.
Algumas técnicas que a ciência oferece para ajudar a ter filhos, suscitam graves problemas de ordem moral.
Daí o pedido de referendo, certamente discutível, mas, legitimo.
Desde logo a maioria dos deputados, preferiram porém ignorar o pedido de referendo, logo após a sua entrega e a lei fora aprovada.
O que sendo legal, é politicamente estranho, revelando elevado desinteresse pela vontade das pessoas, o que revela uma manifestação de má fé, assim o prestigio dos deputados sofre mais um rude golpe.
Pondo em causa a possibilidade de, por iniciativa dos cidadãos, se organizarem referendos.
Tudo isto revela o serviço que o poder politico presta á ANTIDEMOCRACIA, ou será que estamos de volta ao fascismo?

A CONTRADIÇÃO

É curioso quem ao mesmo tempo que em Portugal a polémica sobre o encerramento das maternidades está a atingir o seu ponto de ruptura, com o ministro da saúde a dizer que a vida dos recém nascidos está em risco e os autarcas respondem que o ministro diz disparates, o Presidente da Republica afirmou numa conferencia sobre o futuro da Europa, que é necessário responder aos anseios mais imediatos das populações para que estas acreditem que há um futuro á sua frente.
Os anseios mais imediatos das populações, neste caso é que as “suas” maternidades se mantenham abertas.
Mas, para que o Estado consiga ter dinheiro para poder continuar a assegurar hospitais, escolas, pensões para todos necessita urgentemente de cortar despesas. Há aqui uma contradição entre os anseios mais imediatos dos que pretendem ao mesmo tempo manter as maternidades, as escolas, as reformas e os inúmeros serviços e direitos a que o Estado social nos habituou.
Anteriormente fora votada a lei da nacionalidade, ou seja quem nasce em Portugal é português, lei essa que vigora em Espanha há muito.
E agora as mães portuguesas que terão os seus filhos em Espanha, será que esses serão portugueses ou espanhóis?
Eis a contradição!

TIMOR

Quatro anos depois da conquista da independência, num processo dramático, as armas ouvem-se de novo no país, timorenses contra timorenses, provocando vítimas e obrigando milhares de pessoas a procurarem refúgio além-fronteiras.
Não é fácil encontrar uma razão objectiva para este regresso da violência.
Mas não se andará longe da verdade, se se disser que tudo se deve a uma conjugação de circunstâncias que se mantêm latentes no país: questões étnicas nunca ou mal resolvidas, inexperiência política, falta de maturidade democrática e – a mais importante, a que acaba por fazer emergir as outras – a prevalência de poderosos interesses económicos relacionados com o petróleo do Mar de Timor.
A situação não é fácil de resolver, tanto a nível político como militar, e exige uma resposta pronta da comunidade internacional, aliás já concretizada com a chegada de tropas australianas e de um contingente português da GNR.
É, porém, apenas, a acção imediata possível, com o intuito de pôr fim aos combates – e está longe de levar, só por si, a uma solução duradoura e estável.
Essa terá de passar pelos próprios timorenses, a começar pelos órgãos de soberania, através da consciencialização de que, para lá das divergências, só a comunhão de objectivos pode conduzir à reconstrução do país.
A aceitação quase unânime da sua voz por parte da população pode traduzir-se, como noutras ocasiões graves, numa grande capacidade de unir.
E a união conduz sempre à paz.